Expertise em

Soluções trabalhistas para empresas

A depender do estágio em que a sua empresa se encontra, existe uma solução específica para aprimorar as relações de trabalho com dois focos: a) reduzir o passivo trabalhista para se proteger do que vinha sendo feito; e b) aprimorar a gestão das relações de trabalho para garantir a sustentabilidade e os lucros a longo prazo.

Esse processo ocorre de forma progressiva respeitando o estágio em que a empresa se encontra, sem pular etapas, mas sem adiar o próximo passo. 

Também oferecemos consultoria ampla para as demandas empresariais, desde alinhamento entre sócios e/ou fornecedores, até a redação de contratos e implementação/adequação aos novos padrões de ESG, LGPD e da Nova Economia.

“Sem pressa, mas sem pausa”

José Luiz Trechera

 

COMPLIANCE TRABALHISTA

Facilitamos a gestão das relações de trabalho de nossos clientes pelo Compliance, que permite uma transformação na cultura organizacional em conjunto com a garantia da segurança e aumento de produtividade que se fazem necessários. 


A mudança vai além de um mero cumprimento da lei trabalhista. Existe um alcance muito maior neste projeto que proporciona às empresas unirem as áreas jurídicas, Compliance, auditoria, contábil, de recursos humanos, direitos humanos, ESG e business intelligence. Esse projeto permite proteger o patrimônio da empresa contra ações judiciais ao mesmo tempo que blinda a imagem contra novos incidentes. 


Atualmente, devido à intensificação de investimentos internacionais, se tornou essencial garantir uma boa imagem, pois uma mera denúncia veiculada na internet, mesmo que não seja comprovada, pode reduzir o valor da empresa ou até mesmo inviabilizar investimentos internacionais. 


Além disso, o Compliance Trabalhista permite proteger a sustentabilidade do negócio ao mesmo tempo que estimula a produtividade do trabalho, aumenta a satisfação interna (empregados) e externa (clientes) e, por consequência, a lucratividade da empresa. Este projeto pioneiro de Compliance Trabalhista vai muito além de uma mera consultoria ou auditoria para identificar riscos. É um sistema em que auxiliamos a empresa no desenvolvimento do ambiente de trabalho para facilitar que sejam alcançados os objetivos definidos pela direção.


Embora nosso diferencial seja a visão holística sobre as pessoas que trabalham no negócio, também apoiamos nossos clientes para garantir a integridade de forma ampla em sua estrutura, incluindo aspectos das Lei de Anticorrupção, Proteção contra Lavagem de Dinheiro, Políticas Antissuborno, tudo em conformidade com as Normas ISO 37.001 e 37.301.


Em nossa consultoria, são entregues os seguintes trabalhos:

- Código de Conduta
- Políticas de Compliance
- Políticas de Gestão de Pessoas
- Políticas de Diversidade e Inclusão
- Regulamento Interno 
- Mapeamento de Riscos
- Due Diligence de Terceiros
- Plano de ações com KPI’s ("Key Performance Indicators")
- Implementação e Suporte para Canal de Denúncias
- Suporte e condução em investigações Internas
- Palestras e Workshops para fortalecer a cultura de integridade
- Assessoria no Monitoramento Contínuo

 

 

REMUNERAÇÃO E JORNADAS ESTRATÉGICAS

Desenvolvemos soluções de remuneração variável e jornada flexível para conciliar as necessidades dos negócios com as aspirações das pessoas, elevando o potencial humano das empresas a um patamar de alta performance, enquanto se garante a segurança no atingimento das metas.

TRABALHO HÍBRIDO OU REMOTO

Após a pandemia, o mundo corporativo mudou e os talentos exigem mudanças.

 

Nosso serviço apoia o empresário com as políticas e treinamentos necessários para manter a alta produtividade junto com a segurança contra riscos trabalhistas, como doenças, reclamações, fraudes ou desengajamento.

ACORDO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR)

Uma das melhores formas de garantir alinhamento dos empregados com as metas do negócio. Nosso modelo apoia desde a negociação interna das metas até o fechamento do balanço anual, para apoiar os resultados desejados pela empresa.

 

NEGOCIAÇÃO 

Representamos os interesses de nossos clientes em negociações empresariais. Para tanto, empregamos a metodologia desenvolvida pelos professores de Direito da Universidade de Harvard, cuja técnica permite obter um resultado mais favorável e legítimo às partes do que uma simples barganha de posições.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Assessoramos com uma visão integral dos conflitos para traçar a estratégia mais adequada para a resolução do conflito. Prestamos apoio desde a origem do conflito, com intenção de evitar longos e custosos processos, e acompanhamos até a solução definitiva da questão, incluindo a defesa perante a Justiça do Trabalho, Ministério Público ou Fiscalização do Trabalho. 

Possuímos experiência extensa em formas de resolver os conflitos da forma mais eficiente para o negócio. Adotamos uma postura estratégica e próxima ao cliente em todas as fases do conflito, desde o primeiro indício de falta de harmonia até a sua pacificação integral. As defesas são específicas para o caso, sem o uso de modelos.

 

Cliente recebe todas as manifestações com antecedência para validação prévia e são marcadas reuniões para alinhar provas antes da audiência e recursos.

CONSULTORIA JURÍDICA SISTÊMICA

Ajudamos nossos clientes a entender o que pode ser feito e como fazê-lo. Levando nossos clientes além de análises frias de risco sobre o que é “remoto” ou “provável”. Com foco na prevenção e na solução, acompanhamos a questão junto às lideranças da empresa, respeitando a autonomia e o protagonismo daqueles que conhecem profundamente o negócio.


Embora tenhamos longa experiência com os mais diversos pareceres e projetos já entregues, as respostas conosco não estão prontas. Assessoramos nossos clientes em sinergia com as suas áreas de jurídico, finanças, recursos humanos e business intelligence, a fim de buscar alinhamento, prevenção e/ou solução de passivos trabalhistas, gerando valor agregado, a partir de uma análise criteriosa de custo/benefício.


Temas frequentes em nossas consultorias:

- Remunerações variáveis
- Formas de contratação fora do modelo celetista (CLT)
- Restrições no controle de jornada e formas alternativas de gestão da jornada
- Adaptação ao ambiente virtual e/ou híbrido
- Estabilidades de gravidez, trabalhadores acidentados, dirigentes sindicais e cipeiros
- Aplicação de punições
- Cotas legais de Pessoas Portadoras de Deficiência
- Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

 

 

(RE)ESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

Ajudamos empresas a navegar os desafios e implicações com as mudanças no mercado de trabalho. As estruturas tradicionais não se mostram mais competitivas atualmente e o nosso escritório busca acompanhar as tendências para apoiar os modelos de gestão mais atuais.
Desenvolvemos a estrutura jurídica ideal para o modelo do negócio, seja ele tradicional ou já adaptado às novas tendências flexíveis da gig economy, tais como trabalhos em plataformas digitais, equipes ágeis, gestão descentralizada e modelos de remuneração variável.
Nossa meta é estruturar o formato jurídico mais apropriado para o modelo de gestão que o negócio necessita para alcançar a alta performance e segurança jurídica, garantindo a resiliência e sustentabilidade da empresa a longo prazo.

 

REVISÃO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS

Considerando o elevado número de leis e obrigações trabalhistas, desenvolvemos método de auditoria que revisa todas as práticas da empresa com agilidade e profundidade, inclusive para adequação das rotinas internas da empresa, gestão financeira de passivo trabalhista e due diligences em operações de fusões e aquisições.


Devido às mudanças disruptivas do mercado, todas as empresas passaram ou irão passar pela necessidade de se adaptar às novas dinâmicas de trabalho. Muitas dessas mudanças acabam sendo feitas sem o devido acompanhamento jurídico, que tem levado a problemas graves por conta de mudanças na forma de trabalho que não são admitidas pela lei trabalhista. 


Com a experiência de ter assessorado empresas em todas as espécies de análise, incluindo de terceirização, “pejotização”, “CLTzação”, dentre outras, fornecemos os elementos necessários para entender os riscos que existem e as oportunidades disponíveis para o seu negócio, além de lhe preparar tudo que necessitar para aproveitá-las. Vivemos em um novo mundo no qual a lei trabalhista não é mais rígida como se acredita, mas isso tornou ainda mais necessário o cuidado porque em muitas situações a linha que separa a estratégia arrojada da prática ilegal é bastante sutil.

Áreas abrangidas pela Revisão 360º de Práticas Trabalhistas:

- Processo Seletivo
- Contrato de Trabalho
- Políticas de Gestão de Pessoas
- Políticas de Compliance
- Benefícios e Incentivos
- Formas flexíveis e alternativas de contratação
- Terceirização
- Proteção de Dados
- Férias
- Cotas Legais (PPD e Aprendizes)
- Saúde e Segurança no Trabalho (SST)
- Jornada de Trabalho
- Ambiente de Trabalho Híbrido ou Virtual
- Sindicatos e Negociação Coletiva
- Diversidade e Inclusão (D&I)
- Due diligence nas cadeias de produção
- Processo de Dispensa e Desligamento de Empregados
- Necessidades específicas do setor

INVESTIGAÇÕES INTERNAS

Apoiamos na investigação de violações de códigos de conduta e políticas de nossos clientes, conduzindo o melhor plano de ação para conter prejuízos. Podemos auxiliar de forma consultiva sobre as melhores diretrizes ou conduzir diretamente as investigações com equipe especializada.

CONTRATOS, POLÍTICAS E BENEFÍCIOS

Temos ampla experiência na identificação de alternativas de remunerações, como planos de ações (stock option plans) e programas de premiação, comissionamento e participações nos lucros ou resultados (PLR). Nossa prática também abrange a elaboração e revisão de offer letters, contratos, termos (exclusividade, não concorrência, confidencialidade e proteção de dados) e demais políticas.

Temos expertise em desenvolver soluções de remuneração variável e jornada flexível para conciliar as necessidades dos negócios com as aspirações das pessoas, elevando o potencial humano das empresas a um patamar de alta performance, enquanto se garante a segurança no atingimento das metas.

TREINAMENTOS CORPORATIVOS E LIDERANÇA

Nossos treinamentos são personalizados de acordo com as necessidades e cultura de cada cliente a fim de implementar as melhores práticas no ambiente de trabalho, as quais produzem os seguintes resultados:

- Redução de acidentes e doenças ocupacionais;
- Instituição de remunerações variáveis e demais políticas visando melhor aproveitamento dos talentos;
- Fiscalização contra trabalhos infantis ou escravos na cadeia de produção;
- Apoio no cultivo do bom relacionamento sindical;
- Adaptação ao novo modelo híbrido e/ou teletrabalho;
- Respeito aos limites de jornada;
- Respeito e integridade em um ambiente mais equilibrado, diversificado, não discriminatório e inclusivo;
- Proteção contra fraudes financeiras;
- Conscientização e segurança contra assédio moral e sexual; e
- Atendimento à lei de proteção de dados pessoais.

PROTEÇÃO DE DADOS    

Damos apoio integral ao empresário para adequar-se às novas regras de Proteção de Dados Pessoais. Apoiamos desde a fase de diagnóstico até o acompanhamento após a implementação do plano de ação, que inclui o cuidado estratégico na mudança de cultura e hábitos dentro do negócio, em respeito aos novos padrões exigidos pela lei.

A partir do mapeamento das etapas de coleta, uso, transferência e retenção de dados pessoais de clientes, candidatos em processo seletivo, empregados e prestadores de serviços, propomos a adequação dos contratos de trabalho e de prestadores de serviços, redigimos termos de consentimento e políticas internas.

Conduzimos treinamentos para garantir que os comportamentos das pessoas sejam alinhados às novas regras de proteção de dados e fornecemos consultoria especializada ao Encarregado de Dados da empresa (D.P.O. - Data Protection Officer).

RELACIONAMENTO SINDICAL

Após a Reforma Trabalhista, manter um bom relacionamento sindical pode ser uma forte vantagem competitiva no mercado. Hoje, os acordos com os sindicatos têm mais força do que a lei e os limites que podem ser negociados foram muito ampliados. 

TROPICALIZAÇÃO

Empresas que participam de estruturas globais precisam adaptar as diretrizes de Compliance às leis brasileiras.  Nosso time está preparado para atender a todo o processo de adaptação para que a finalidade das diretrizes seja atingida ao mesmo tempo em que são atendidos os requisitos legais tipicamente brasileiros.

TRABALHO NO EXTERIOR

Assessoramos na gestão de empregados no exterior e estrangeiros no Brasil, facilitando para que tenham fácil acesso às informações necessárias quanto à contratação e transferência de empregados, especialmente no que toca à forma de remuneração e benefícios.

ESG (Environmental, Social and Governance)

Toda organização precisa tornar a viabilidade financeira e a estabilidade uma preocupação primordial. Sem lucros ou acesso a um fluxo contínuo de fundos, as organizações rapidamente perecem. Porém, quando as empresas se concentram demais na viabilidade financeira, elas desenvolvem um foco insalubre de curto prazo no valor para o acionista.

Ajudamos a empresa a integrar as melhores práticas ambientais, sociais e de governança com a estratégia do negócio.

Cuidamos da implementação dos pilares de Environmental, Social and Governance de nossos clientes, especialmente nas políticas de relações de trabalho; inclusão e diversidade; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU; treinamentos; direitos humanos e privacidade e segurança de dados.

 

CONSULTORIA COMPORTAMENTAL

Nas relações de trabalho, existe uma regra pela qual tem maior validade os comportamentos dentro do ambiente da empresa, do que os documentos formalizados, seja em contratos sou políticas internas.

Ajudamos o empresário com a análise dos desafios da empresa para identificar formas de a liderança fomentar as mudanças estruturais necessárias para garantir os padrões de conduta e resultados planejados.

Conciliamos nosso know-how jurídico com a experiência assessorando negócios para dar apoio desde a estratégia até a comunicação para as equipes.

CULTURA ORGANIZACIONAL

Sabe-se que a cultura organizacional é a base do crescimento da empresa, pois envolve os padrões e hábitos praticados por todas as pessoas envolvidas no negócio. Se esses comportamentos forem negativos, haverá conflitos pela falta de alinhamento entre as pessoas e as suas expectativas.

Em nossos trabalhos, levamos a fundo essa noção para garantir que todos os contratos, políticas, treinamentos e demais soluções, contribuam para criar o resultado desejado.

De forma complementar, apoiamos o empresário, segundo o modelo internacional de Barrett Values Centre, para garantir que a cultura libere todo o potencial das pessoas dentro da empresa.